Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração
Data de Publicação: 09/02/2024
Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 07/06/2021
Tema(s): Modificação de guarda compartilhada Intensa Litigiosidade entre os genitores Melhor interesse do menor Guarda unilateral materna assegurado o direito de visitação paterno Possibilidade
Data de Publicação: 25/08/2020
Tema(s): Guarda menor Direito de visitação materno Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Restrição ou supressão ao direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/03/2019
Tema(s): Regulamentação de visita avoenga Direito de visitação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 06/02/2019